Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

A Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 (nova lei de tóxico) revoga o artigo 290 (tráfico, porte e uso de entorpecentes) do Código Penal Militar e repercute na Justiça Militar.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, Pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?

Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/Gravataí-RS); estagiária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

STF corrige distorção e garante cálculo mais justo para aposentadoria por invalidez

Decisão reconhece erro que reduzia drasticamente o valor do benefício após a Reforma da Previdência, destaca o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

Habeas corpus. Penal. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação permanente para o tráfico.

Crime praticado sob a égide da Lei nº 6.368/76.

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.

Recurso de agravo. Lei de execuções penais. Visita periódica a família.

HC. Pedofilia. Crimes de atentado violento ao pudor praticados contra menores.

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Ausência de Provas da Participação do Paciente no Delito.

Terceira Seção definirá qual rito processual deve ser aplicado aos crimes previstos na Lei de Drogas

O colegiado decidiu não suspender a tramitação dos processos que tratem da questão afetada. Os dois recursos especiais (REsp 1.825.622 e REsp 1.808.389) estão sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.

Reconhecida legitimidade passiva da Unimed Palmas em ação sobre contrato da Unimed Centro-Oeste

A decisão foi unânime.

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

Direito de Família & Pandemia

O texto fala sobre Direito de Família e Pandemia.

Acusado de roubo seguido de morte é condenado

Ele foi condenado a 25 anos de prisão.

Homem acusado de tentar matar corretora após ataque de fúria é condenado

Ele foi condenado a 14 anos de reclusão.